Política de privacidade

A presente página refere-se à politica de privacidade do portal Oficina do Estudo disponibilizado no endereço https://oficinadoestudo.pt/ .

A Política de privacidade da Oficina do Estudo ajuda-o a compreender como são recolhidos, tratados e protegidos os dados pessoais registados neste sistema.

Todos os dados pessoais são recolhidos e tratados de acordo com a legislação em vigor relativa à proteção das pessoas singulares, no que diz respeito ao tratamento e livre circulação de dados pessoais.

Esta política de privacidade pode ser objeto de alterações consideradas necessárias, nomeadamente, em resultado da disponibilização de novas funcionalidades ou de alteração da legislação em vigor.

Ao fornecer dados pessoais, o utilizador está a aceitar a Política de privacidade da Oficina do Estudo e a autorizar a recolha, o uso e o tratamento dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

 

Recolha de dados

Este sistema é de caráter informativo e transacional. Para efeitos informativos não é necessário qualquer registo do utilizador para interagir com este sistema, sendo apenas solicitados dados pessoais (nome e endereço de correio eletrónico) ao utilizador que pretenda solicitar informações ou reportar dificuldades de acesso ou utilização.

Pela própria natureza e objetivos dos serviços transacionais assegurados por este sistema, são recolhidos vários dados, incluindo dados pessoais.

• • Qual a finalidade da recolha dos dados pessoais?

    A recolha de dados pessoais é necessária para a constituição do processo administrativo da criança e do aluno da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, respetivamente. Todos os dados solicitados são necessários para que a Oficina preste um serviço adequado à comunidade escolar e para que se obtenha uma eficiente monitorização do sistema educativo.

• • Que dados pessoais são recolhidos?

    Neste sistema são recolhidos dados dos alunos e dos seus ascendentes, do encarregado de educação e das pessoas a contactar em caso de emergência. São recolhidos dados pessoais, nomeadamente, o nome, o endereço de correio eletrónico e a morada, entre outros. Relativamente ao aluno, são recolhidos dados considerados sensíveis relativos à nacionalidade, necessidades educativas especiais, benefício de ação social escolar e saúde, entre outros que sejam necessários à constituição do processo administrativo do aluno.

• • Quando ou como são recolhidos os dados pessoais?

    São solicitadas informações pessoais aquando do registo do utilizador e do registo de uma matrícula, bem como durante o registo de informação de caráter transacional relativa à frequência escolar do aluno.

    A recolha dos dados pode ser feita presencialmente numa secretaria escolar ou no sistema através de preenchimento pelo utilizador.

    Atualmente são recolhidos dados pessoais de forma automatizada, através de cookies ou endereços IP, de forma a melhorar a navegação no sistema. Para mais informação consulte a Política de Cookies.

• • Quem é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais?

    Os dados pessoais dos utilizadores são recolhidos pela Oficina do Estudo . A Oficina encontra-se obrigada ao sigilo profissional e atua apenas mediante instruções do responsável pelo tratamento de dados, não os podendo utilizar no seu próprio interesse ou em desconformidade com a legislação em vigor.

  • Qual o período de conservação dos dados pessoais?

    O tempo de conservação dos dados é o mínimo indispensável, dependendo da utilização do sistema e do tipo de utilizador. Os dados relativos ao processo administrativo do aluno são mantidos ativos durante todo o período da sua formação, com exceção dos relativos a saúde que são eliminados sempre que um aluno se transfere de estabelecimento de educação e ensino. Após este período os restantes dados são mantidos em arquivo histórico.

 

Acesso, identificação do utilizador e segurança dos dados pessoais

Para acesso aos dados constantes do portal Oficina do Estudo é exigida a autenticação do utilizador, com recurso a credenciais de acesso. As credenciais de acesso são únicas, pessoais e intransmissíveis, sendo da responsabilidade do utilizador o bom uso e confidencialidade das mesmas.

O acesso a informação pessoal é limitado a pessoas previamente autorizadas.

A Oficina não partilha os dados pessoais dos utilizadores do portal com entidades externas à Oficina, a menos que seja obrigado por lei ou decisão judicial. A Oficina do Estudo envida todos os esforços para proteger as informações pessoais disponibilizadas pelos utilizadores e para assegurar que os dados pessoais são recolhidos e mantidos em condições de segurança e de forma confidencial.

Todos os dados são mantidos num ambiente tecnológico seguro, nos servidores principais da Oficina do Estudo, localizados em Portugal. Estão implementadas as medidas necessárias, tanto ao nível tecnológico como organizacional, de forma a manter a informação segura.

O acesso aos dados pessoais é restrito ao estritamente necessário de acordo com o perfil do utilizador, existindo medidas de segurança, quer físicas quer lógicas, para acesso aos dados do sistema.

Na utilização deste sistema a transmissão de dados pessoais é encriptada em canal seguro, com recurso a protocolo SSL (Secure Sockets Layer) com chaves de encriptação a 128 bits.

São realizados backups regulares do conteúdo do sistema. São efetuados registos automáticos de auditoria referentes a acessos e alterações aos dados pessoais, de acordo com os requisitos técnicos necessários para o cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais em vigor.

 

Direitos do detentor dos dados

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao detentor dos dados pessoais o direito de acesso, retificação e atualização.

 

Questões relacionadas com privacidade

Pode ainda contactar por escrito para rgpd @ oficinadoestudo.pt, de forma a obter os esclarecimentos que julgue necessários, relativamente a eventuais dúvidas relacionadas com a privacidade dos seus dados pessoais.